Dino avisa a ministros do STF que, sem apoio interno, investigações sobre emendas podem ser engavetadas
10/12/2025
(Foto: Reprodução) Dino alerta que investigação sobre emendas pode travar
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, expressou a outros magistrados da Corte preocupação com falta de apoio interno para manter investigações sobre emendas parlamentares.
Dino é relator de ações que questionam a falta de transparência nos pagamentos de emendas. Em 2024, ele chegou a determinar a suspensão de pagamento de R$ 4,2 bilhões desses recursos, e determinou que a Polícia Federal investigasse.
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Ministro Flávio Dino em sessão da Primeira Turma do STF.
Antonio Augusto/STF
Em agosto, o ministro mandou o Tribunal de Contas da União (TCU) identificar detalhes de 964 emendas individuais que não tinham plano de trabalho e determinou que a Polícia Federal investigasse possíveis irregularidades.
Além disso, nesta semana, o ministro, que é o presidente da 1ª Turma do STF, marcou o julgamento de deputados do Partido Liberal (PL) por desvio de emendas.
Nos bastidores, o ministro tem se queixado que está com "a cabeça a prêmio" no Congresso em razão de suas decisões, pois reúnem centro, direita e esquerda contra si,. Se queixa também que é um juiz, não um herói.
O ministro lembra que cabe ao Senado decidir sobre impeachment de ministros do STF, onde o tema tem ganhado força.
Há dezenas de pedidos contra ministros no Congresso e, na semana passada, após uma decisão de Gilmar Mendes, do STF, que visava a limitar o rol de pessoas e instituições autorizadas a fazer as solicitações, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), passou a defender um projeto de lei que facilita o impeachment.
A interlocutores, Dino lembra que um eventual impeachment não só tira alguém do cargo – de ministro do STF ou de presidente da República, por exemplo – como pode proibi-lo de exercer função pública por anos.
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